ABSTRACT
A obra guarda relevância pelas questões discutidas e atualidade pelos desafios e dilemas que suscita. Bioética, biossegurança, ética das pesquisas em seres humanos e outras, recentemente incorporadas na agenda regulatória e política do Estado brasileiro, tais como, clonagem humana, manipulações genéticas, transgênicos e pesquisas com células-tronco embrionárias, fazem parte do elenco dos temas abordados
Subject(s)
Bioethics , Biomedical Research , Environment , Ethics, Research , Morals , Sustainable DevelopmentABSTRACT
Este artigo analisa as complexas relaçöes estabelecidas entre as patentes farmacêuticas e a acessibilidade aos remédios no Brasil, após a aprovaçäo da nova Leide Patentes 9279/96, em vigor desde abril de 1997. Esta lei tornou a patente extensível às invençöes químico-farmacêuticas e aos organismos transgênicos. O tema é considerado tendo em conta duas abordagens específicas, porém integradas: a da política de ciência e tecnologia e a da política de saúde. A autora conclui assinalando as principais futuras conseqüências das atuais tendências internacionais - legais e regulatórias -, ressaltando que o Brasil deve preparar seu arcabouço legal para enfrentar as esperadas conseqüências negativas do patenteamento do genoma sobre o fluxo da informaçäo científica e sobre o acesso aos medicamentos
Subject(s)
Health Policy , Patent , Pharmaceutical Preparations , Brazil , Ecosystem , Plants, MedicinalABSTRACT
Percorre quatro séculos de uma trajetória ininterrupta e inacabada: a da relaçäo entre infância, maternidade, demografia e medicina. Trata-se de um texto de história social de extrema atualidade e relevância na interpretaçäo de aspectos específicos das políticas contemporâneas de bem-estar e de saúde. Com uma linguagem despojada de qualquer arrogância acadêmica, revela ao leitor como essa relaçäo depara-se, no presente, com os desafios éticos da pesquisa médica associada ao genoma humano. A valorizaçäo social da criança, a ideologia da igualdade social, o nascimento da puericultura, os temas do despovoamento e a insistência na quantificaçäo do desenvolvimento econômico e social, entre outros, säo os elementos, ainda vivos no limiar de um novo milênio, analisados nesta obra. Certamente interessará não só aos profissionais de saúde, mas a todos que se dedicam à afirmaçäo dos direitos humanos das mulheres e das crianças no Brasil.
Subject(s)
Child Care/history , History of Medicine , Maternal and Child HealthABSTRACT
Aborda o tema das políticas de ciência e tecnologia e as questöes relativas à sua gestäo, planejamento e avaliaçäo. Revisa a trajetória da ciência e tecnologia nas cinco últimas décadas deste século, analisando como a ciência voltou-se progressivamente para os mercados e empresas de alta tecnologia, ao mesmo tempo em que cresceria a intervençäo do Estado dirigida à integraçäo da ciência e da tecnologia ao conjunto da economia. A seguir, analisa a noçäo de sistema nacional de inovaçäo e suas relaçöes com o tema das políticas de ciência e tecnologia. Finaliza retomando o problema dos limites e dos rumos da açäo governamental sobre a ciência e a tecnologia nos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos.
Subject(s)
Science , Policy Making , TechnologyABSTRACT
Os textos reunidos nesta coletânea foram elaborados nos anos que se seguiram à realizaçäo da I Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde, em outubro de 1994. Säo oito documentos produzidos entre o início do segundo semestre de 1995 e o final de 1997. Três deles säo resultados de trabalhos coletivos e foram elaborados em grupo. Os outros textos säo de autoria da organizadora do livro, sendo um deles escrito em co-outoria. Todos os documentos refletem as diversas tentativas de levar adiante a política de ciência e tecnologia em saúde emanada da I Conferência.
Subject(s)
Bioethics , Biotechnology , Communicable Diseases , Safety Management , Health Policy , Science , TechnologyABSTRACT
O artigo focaliza a bioetica, analisando os principais codigos internacionais e apresentando sucinta revisao da experiencia de alguns paises desenvolvidos nesse campo. O objetivo principal e indicar os aspectos mais relevantes e controvertidos a serem considerados na experiencia brasileira
Subject(s)
Bioethics , Ethics, Medical , Legislation, Medical/standards , Legislation , Research/standards , Biotechnology/standards , Brazil , Biological Science Disciplines/standards , Health Planning Councils/standards , Developed Countries , Organization and Administration/organization & administrationABSTRACT
Focaliza a bioética enquanto tema da política pública. Analisa os principais códigos internacionais referentes à ética biomédica e apresenta uma sucinta revisäo do trabalho de algumas comissöes nacionais de bioética de países desenvolvidos. Assinala os aspectos mais relevantes e controvertidos a serem considerados na experiência brasileira.
Subject(s)
Bioethics , Ethics, Medical , Policy MakingABSTRACT
Analisa o desenvolvimento da bioética no atual cenário internacional, especialmente considerando os aspectos relacionados com a experiência em humanos. Apresenta uma revisäo do trabalho de algumas comissöes nacionais de bioética de países desenvolvidos. Sugere alguns pontos a serem considerados na criaçäo de uma comissäo federal de bioética, vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil
Subject(s)
Bioethics , Public Policy , Brazil , Policy MakingABSTRACT
Alienta que a disseminaçäo global de novas doenças infecciosas está afetando a previsibilidade implícita nos enfoques dominantes da transiçäo em saúde. Analisa, do ponto-de-vista epistemológico e político, enfoques alternativos para enfrentar estas novas tendências epidemiológicas globais.
Subject(s)
Communicable DiseasesABSTRACT
O presente artigo analisa a proposta para a reforma do sistema de saúde, apresentada pelo Presidente Clinton ao Congresso dos Estados Unidos, na versäo de 1993. Após considerar os aspectos essenciais da paradoxal situaçäo da saúde americana e que culminaram na conscientizaçäo pela sociedade da necessidade inadiável da reforma, as autoras apresentaram e analisam o seis princípios norteadores da proposta Clinton, destacando as principais implicaçöes para a experiência da reforma sanitária brasileira
Subject(s)
Health Care Reform , Health Policy , Health PlanningABSTRACT
Uma política de ciência e tecnologia além de considerar a questäo do financiamento e do investimento necessário para a recuperaçäo/expansäo da atual capacidade instalada existente e para a formaçäo de recursos humanos qualificados, deverá considerar as medidas e iniciativas destinadas à aproximaçäo eficaz da capacidade instalada em ciência e tecnologia à indústria de insumos em saúde e aos serviços de saúde. Portanto, deverá considerar as relaçöes entre os interesses públicos e privados como determinantes centrais nas estratégias setoriais de desenvolvimento científico e tecnológico